A questão de mortalidade na residência e no ENAMED costuma derrubar o candidato em três pontos: o denominador do indicador, a linha da causa básica na Declaração de Óbito (DO) e a diferença entre morte materna para investigar e para calcular. Este guia segue as fichas da RIPSA, o manual da DO do Ministério da Saúde de 2022, as portarias de vigilância do óbito e a lista oficial de mortes evitáveis do SUS.

Os denominadores que derrubam candidatos
- Infantil, neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardia (7 a 27 dias), pós-neonatal (28 a 364 dias) e menores de 5 anos: óbitos da faixa divididos pelos nascidos vivos, vezes 1.000.
- Perinatal: óbitos fetais de 22 semanas ou mais somados aos óbitos de 0 a 6 dias, divididos pelos nascimentos totais (nascidos vivos e óbitos fetais de 22 semanas ou mais), vezes 1.000.
- Razão de mortalidade materna: óbitos maternos divididos pelos nascidos vivos, vezes 100.000.
- Mortalidade proporcional por grupo de causas: tira as causas mal definidas do denominador; a proporção de mal definidas usa o total de óbitos.
O componente neonatal reflete a saúde da mãe e a assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; o pós-neonatal reflete o ambiente, a desnutrição e as infecções.
Causa básica: o bloco que a banca mais cobra
Causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos que levou diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou da violência que produziram a lesão fatal. O manual de 2022 organiza o preenchimento assim:
| Campo | O que anotar |
|---|---|
| Parte I, linha a | Causa terminal ou imediata: a doença ou lesão que provocou a morte |
| Parte I, linhas b e c | Estados mórbidos que produziram a causa da linha a (causas antecedentes) |
| Parte I, linha d | A causa básica, com um diagnóstico |
| Parte II | Outras condições que contribuíram para a morte, mas não entraram na cadeia da Parte I |
| Tempo entre início e morte | Em anos, meses, dias, horas ou minutos, nas Partes I e II |
| Código da CID | Não é preenchido pelo médico; cabe ao codificador |
A Parte I é preenchida de cima para baixo, na ordem “devido a” ou “como consequência de”, de preferência com um diagnóstico por linha. Anotar só a causa terminal é o erro que gera a morte materna mascarada: a causa ligada à gravidez some da DO.
Quem emite a DO
O médico assistente emite a DO da morte natural com assistência; na falta dele, o substituto ou plantonista. Sem assistência, emite o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e, onde não há SVO, o médico da ESF da área, do serviço público mais próximo ou qualquer médico. Morte por causa externa (acidente, homicídio, suicídio ou suspeita) vai sempre para o legista do IML, qualquer que seja o tempo entre o evento e a morte, ou para um perito designado onde não há IML. Na localidade sem médico, o cartório emite a DO da morte natural. O dever ético de atestar o óbito é tema do Código de Ética Médica.
O óbito fetal recebe DO com 20 semanas ou mais, 500 g ou mais ou 25 cm ou mais; o nascido vivo que morre recebe DO e Declaração de Nascido Vivo, sempre.
Atenção na prova: 20 semanas é o corte para emitir a DO do óbito fetal (manual de 2022), mas a mortalidade perinatal só conta óbitos fetais a partir de 22 semanas (RIPSA).
Morte materna: investigar não é calcular
Morte materna, pela CID-10, é a que ocorre na gestação ou até 42 dias após o término, por causa relacionada com a gravidez ou agravada por ela, excluídas as acidentais ou incidentais. A direta vem de complicação obstétrica; a indireta, de doença prévia ou surgida na gravidez e agravada por ela. A Portaria nº 1.119/2008 manda investigar todo óbito materno e todo óbito de mulher de 10 a 49 anos, qualquer que seja a causa declarada, com conclusão em até 120 dias.
Atenção na prova: para investigar, a portaria considera materno o óbito até 1 ano após o fim da gestação, mas a razão de mortalidade materna só conta os óbitos até 42 dias.
Mortes evitáveis: a lista do SUS para menores de 5 anos
Mortes evitáveis são as preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde acessíveis no local e na época. A lista da Secretaria de Vigilância em Saúde, atualizada em 2010, divide as causas evitáveis em grupos:
| Reduzíveis por | Exemplos da lista |
|---|---|
| Imunoprevenção | Tuberculose miliar e do sistema nervoso (evitáveis pela BCG), tétano neonatal, coqueluche, sarampo, rubéola congênita, hepatite B |
| Atenção à mulher na gestação | Sífilis congênita, HIV, prematuridade e baixo peso, síndrome da angústia respiratória do recém-nascido, isoimunização Rh e ABO |
| Atenção à mulher no parto | Placenta prévia e descolamento prematuro da placenta, hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer, traumatismo de parto |
| Atenção ao feto e ao recém-nascido | Infecções e transtornos respiratórios do período perinatal, icterícias perinatais |
| Diagnóstico e tratamento | Pneumonia, meningite, tuberculose respiratória, hipotireoidismo congênito, infecção urinária |
| Promoção da saúde | Infecções intestinais, desidratação, desnutrição, acidentes de transporte, afogamento, agressões, morte súbita na infância |
O primeiro grupo conversa com o calendário de vacinação. As causas mal definidas formam um grupo à parte, e o grupo técnico sugeriu analisar por peso ao nascer, considerando evitáveis os óbitos a partir de 1.500 g.
Nelson de Moraes em número: a quantificação de Guedes
A curva de mortalidade proporcional de Nelson de Moraes (1959) distribui os óbitos em cinco faixas e classifica o nível de saúde em muito baixo, baixo, regular ou elevado; o último ponto, a porcentagem de óbitos com 50 anos ou mais, é o indicador de Swaroop-Uemura. Em 1973, Guedes e Guedes deram um número à curva:
- Multiplique a porcentagem de óbitos de cada faixa pelo peso: menores de 1 ano, menos 4; 1 a 4 anos, menos 2; 5 a 19 anos, menos 1; 20 a 49 anos, menos 3; 50 anos ou mais, mais 5.
- Some os resultados e divida por 10.
O valor vai de números negativos até o máximo teórico de mais 50, e as curvas de nível regular ficam em torno de zero. No município de São Paulo, o índice foi de menos 20,6 em 1894 e de mais 6,5 em 1967, quando 47% dos óbitos já ocorriam com 50 anos ou mais.
Questão no estilo das provas de residência
Homem de 58 anos, com cirrose hepática por hepatite C crônica e diabetes mellitus, é internado com hemorragia digestiva alta por ruptura de varizes esofágicas e morre 6 horas depois, em choque hipovolêmico. Como o médico assistente deve declarar as causas da morte na DO?
A) Parte I: a) choque hipovolêmico; b) ruptura de varizes esofágicas; c) cirrose hepática. Parte II: hepatite C crônica e diabetes mellitus. B) Parte I: a) choque hipovolêmico; b) ruptura de varizes esofágicas; c) cirrose hepática; d) hepatite C crônica. Parte II: diabetes mellitus. C) Parte I: a) hepatite C crônica; b) cirrose hepática; c) ruptura de varizes esofágicas; d) choque hipovolêmico. Parte II: diabetes mellitus. D) Parte I: a) choque hipovolêmico; b) ruptura de varizes esofágicas; c) cirrose hepática; d) diabetes mellitus. Parte II: hepatite C crônica.
Resposta: B.
A linha a recebe a causa terminal (choque hipovolêmico), e cada linha abaixo traz a causa da linha de cima, até a linha d, com a causa básica: a hepatite C crônica, que iniciou a cadeia. O diabetes contribuiu, mas não entrou na cadeia, e vai para a Parte II. Colocar a hepatite C na Parte II tira a causa básica da cadeia (A). A ordem invertida põe a causa básica na linha a (C). O diabetes não causou a cirrose (D).
Perguntas frequentes
Posso escrever “natimorto” como causa do óbito fetal?
Não. “Natimorto” não é causa de morte; a informação vai no bloco de identificação.
Como registrar a idade de quem morre no primeiro dia de vida?
Em minutos ou horas completas; do segundo dia até 28 dias completos, em dias.
O que é óbito hospitalar?
A morte em estabelecimento de saúde depois do registro do paciente, qualquer que seja o tempo de internação.
A malformação congênita grave precisa ser investigada?
A investigação é facultativa nos óbitos com malformação grave, complexa ou letal, pelo menor potencial de prevenção (Portaria nº 72/2010).
Em quanto tempo o hospital deve liberar o prontuário para a vigilância do óbito?
Em até 48 horas após a solicitação, com sigilo garantido.
Quem conclui a investigação do óbito materno?
A equipe de vigilância do município de residência da mulher, com apoio da equipe do local do óbito ou da assistência.
Pode haver sepultamento sem DO?
Não: nenhum sepultamento é feito sem o assentamento do óbito no Cartório de Registro Civil, que depende da DO.
Confira sempre as fichas e portarias vigentes antes de usar os indicadores. Quer fixar os denominadores e a causa básica? Treine questões de medicina preventiva no banco de questões.