PNAB 2017 na prova: 2.000 a 3.500 por equipe, 750 por ACS, 40 horas, e as trocas que reprovam

PNAB 2017 na prova: 2.000 a 3.500 por equipe, 750 por ACS, 40 horas, e as trocas que reprovam
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Atenção primária é a questão de saúde coletiva que mais depende de número. A banca escreve quatro alternativas com valores parecidos e só um conjunto é o da Portaria 2.436 de 2017, a PNAB vigente; os outros são da PNAB de 2011 ou invenção. Este guia lista o que a portaria define, com os números antigos ao lado para você reconhecer a alternativa errada.

PNAB 2017 na prova: 2.000 a 3.500 por equipe, 750 por ACS, 40 horas, e as trocas que reprovam

*Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).*

O que mudou de 2011 para 2017

ItemPNAB 2011, Portaria 2.488 (não vale mais)PNAB 2017, Portaria 2.436 (vale)
Pessoas por equipeNo máximo 4.000, média recomendada de 3.0002.000 a 3.500
Pessoas por ACSNo máximo 750No máximo 750
ACS por equipeNo máximo 12Definido localmente por critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos
Parâmetro de UBSUma UBS com Saúde da Família para no máximo 12 mil habitantes, nos grandes centros4 equipes por UBS
Carga horária do médicoAdmitia arranjos com médicos de 30 horas, com equivalência de incentivo40 horas obrigatórias para todos os profissionais da eSF, em uma única equipe

Definições que a banca pede

Atenção Básica: ações individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância, com equipe multiprofissional, em território definido, com responsabilidade sanitária. É a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede; é gratuita e sem exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. Os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde são equivalentes na portaria. Todo estabelecimento que presta Atenção Básica no SUS é Unidade Básica de Saúde.

Princípios e diretrizes

Princípios (3)Diretrizes (9)
Universalidade, equidade, integralidadeRegionalização e hierarquização; territorialização; população adscrita; cuidado centrado na pessoa; resolutividade; longitudinalidade do cuidado; coordenação do cuidado; ordenação da rede; participação da comunidade

Se a alternativa lista longitudinalidade como princípio, está errada. A Saúde da Família é a estratégia prioritária (artigo 4º); outras estratégias são transitórias e devem virar ESF. Integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial (artigo 5º).

Equipes

EquipeComposição
eSF (mínimo)Médico (preferencialmente de família e comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliar ou técnico de enfermagem, ACS
eSF (pode incluir)Agente de combate às endemias; cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal
eSB modalidade ICirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal
eSB modalidade IICirurgião-dentista, técnico e auxiliar (ou dois técnicos)
Nasf-ABEquipe multiprofissional complementar, suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB; não é porta de entrada
eSF RibeirinhaMínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes a cada 60 dias no máximo

ACS: microárea com até 750 pessoas; em caráter excepcional, com treinamento e supervisão de profissional de nível superior, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio. Responsabilidade do município: organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora da rede.

As trocas que reprovam

  1. Até 4.000 pessoas por equipe, com média de 3.000 (é a PNAB de 2011; hoje é 2.000 a 3.500).
  2. 3 equipes por UBS (são 4).
  3. 1.000 pessoas por ACS (são 750).
  4. Médico de 20 horas em duas eSF (40 horas em uma só).
  5. Dentista obrigatório na eSF (pode compor).
  6. Longitudinalidade como princípio (é diretriz).
  7. Hospital como porta de entrada preferencial (é a Atenção Básica).
  8. Nasf-AB como porta de entrada (é apoio).

Questão no estilo das provas de residência

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria 2.436/2017, assinale a alternativa correta.
A) São princípios da Atenção Básica a universalidade, a equidade, a integralidade e a longitudinalidade do cuidado. B) A equipe de Saúde da Família é composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, podendo incluir agente de combate às endemias e profissionais de saúde bucal. C) Cada agente comunitário de saúde deve ser responsável por uma microárea de até 1.000 pessoas. D) O Nasf-AB constitui porta de entrada preferencial da Rede de Atenção à Saúde para as demandas de saúde mental.
Resposta: B.
A portaria define a composição mínima da eSF exatamente assim, com ACE e saúde bucal como integrantes possíveis. Longitudinalidade é diretriz, não princípio; os princípios são só universalidade, equidade e integralidade, o que elimina A. A microárea do ACS não ultrapassa 750 pessoas, o que elimina C. O Nasf-AB é equipe complementar de suporte às eSF e eAB, não porta de entrada, o que elimina D.

Perguntas frequentes

Qual a população por equipe na PNAB 2017?

2.000 a 3.500 pessoas, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.

Quantas pessoas por ACS?

Até 750.

Quantas equipes por UBS?

Quatro.

Qual a carga horária da eSF?

40 horas semanais, obrigatória, em uma única equipe.

Quais os três princípios?

Universalidade, equidade e integralidade.

Dentista faz parte obrigatória da eSF?

Não; pode compor a equipe.

O que é a eAB?

Equipe de Atenção Básica com outra composição, permitida ao município; a ESF continua prioritária.

Qual o teto de equipes para financiamento?

População dividida por 2.000.

Confira sempre a portaria vigente e as normas posteriores. Quer fixar os números? Treine questões de saúde coletiva no banco de questões.

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