Atenção primária é a questão de saúde coletiva que mais depende de número. A banca escreve quatro alternativas com valores parecidos e só um conjunto é o da Portaria 2.436 de 2017, a PNAB vigente; os outros são da PNAB de 2011 ou invenção. Este guia lista o que a portaria define, com os números antigos ao lado para você reconhecer a alternativa errada.

*Resumo visual do tema. Fonte: Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Ministério da Saúde (PNAB).*
O que mudou de 2011 para 2017
| Item | PNAB 2011, Portaria 2.488 (não vale mais) | PNAB 2017, Portaria 2.436 (vale) |
|---|---|---|
| Pessoas por equipe | No máximo 4.000, média recomendada de 3.000 | 2.000 a 3.500 |
| Pessoas por ACS | No máximo 750 | No máximo 750 |
| ACS por equipe | No máximo 12 | Definido localmente por critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos |
| Parâmetro de UBS | Uma UBS com Saúde da Família para no máximo 12 mil habitantes, nos grandes centros | 4 equipes por UBS |
| Carga horária do médico | Admitia arranjos com médicos de 30 horas, com equivalência de incentivo | 40 horas obrigatórias para todos os profissionais da eSF, em uma única equipe |
Definições que a banca pede
Atenção Básica: ações individuais, familiares e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância, com equipe multiprofissional, em território definido, com responsabilidade sanitária. É a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede; é gratuita e sem exclusão por idade, gênero, raça, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou condição. Os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde são equivalentes na portaria. Todo estabelecimento que presta Atenção Básica no SUS é Unidade Básica de Saúde.
Princípios e diretrizes
| Princípios (3) | Diretrizes (9) |
|---|---|
| Universalidade, equidade, integralidade | Regionalização e hierarquização; territorialização; população adscrita; cuidado centrado na pessoa; resolutividade; longitudinalidade do cuidado; coordenação do cuidado; ordenação da rede; participação da comunidade |
Se a alternativa lista longitudinalidade como princípio, está errada. A Saúde da Família é a estratégia prioritária (artigo 4º); outras estratégias são transitórias e devem virar ESF. Integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial (artigo 5º).
Equipes
| Equipe | Composição |
|---|---|
| eSF (mínimo) | Médico (preferencialmente de família e comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliar ou técnico de enfermagem, ACS |
| eSF (pode incluir) | Agente de combate às endemias; cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal |
| eSB modalidade I | Cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal |
| eSB modalidade II | Cirurgião-dentista, técnico e auxiliar (ou dois técnicos) |
| Nasf-AB | Equipe multiprofissional complementar, suporte clínico, sanitário e pedagógico às eSF e eAB; não é porta de entrada |
| eSF Ribeirinha | Mínimo de 14 dias por mês, 8 horas por dia; comunidades distantes a cada 60 dias no máximo |
ACS: microárea com até 750 pessoas; em caráter excepcional, com treinamento e supervisão de profissional de nível superior, pode aferir pressão arterial e glicemia capilar no domicílio. Responsabilidade do município: organizar os serviços para a Atenção Básica atuar como porta de entrada preferencial e ordenadora da rede.
As trocas que reprovam
- Até 4.000 pessoas por equipe, com média de 3.000 (é a PNAB de 2011; hoje é 2.000 a 3.500).
- 3 equipes por UBS (são 4).
- 1.000 pessoas por ACS (são 750).
- Médico de 20 horas em duas eSF (40 horas em uma só).
- Dentista obrigatório na eSF (pode compor).
- Longitudinalidade como princípio (é diretriz).
- Hospital como porta de entrada preferencial (é a Atenção Básica).
- Nasf-AB como porta de entrada (é apoio).
Questão no estilo das provas de residência
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria 2.436/2017, assinale a alternativa correta.
A) São princípios da Atenção Básica a universalidade, a equidade, a integralidade e a longitudinalidade do cuidado. B) A equipe de Saúde da Família é composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, podendo incluir agente de combate às endemias e profissionais de saúde bucal. C) Cada agente comunitário de saúde deve ser responsável por uma microárea de até 1.000 pessoas. D) O Nasf-AB constitui porta de entrada preferencial da Rede de Atenção à Saúde para as demandas de saúde mental.
Resposta: B.
A portaria define a composição mínima da eSF exatamente assim, com ACE e saúde bucal como integrantes possíveis. Longitudinalidade é diretriz, não princípio; os princípios são só universalidade, equidade e integralidade, o que elimina A. A microárea do ACS não ultrapassa 750 pessoas, o que elimina C. O Nasf-AB é equipe complementar de suporte às eSF e eAB, não porta de entrada, o que elimina D.
Perguntas frequentes
Qual a população por equipe na PNAB 2017?
2.000 a 3.500 pessoas, com outro parâmetro possível por vulnerabilidade.
Quantas pessoas por ACS?
Até 750.
Quantas equipes por UBS?
Quatro.
Qual a carga horária da eSF?
40 horas semanais, obrigatória, em uma única equipe.
Quais os três princípios?
Universalidade, equidade e integralidade.
Dentista faz parte obrigatória da eSF?
Não; pode compor a equipe.
O que é a eAB?
Equipe de Atenção Básica com outra composição, permitida ao município; a ESF continua prioritária.
Qual o teto de equipes para financiamento?
População dividida por 2.000.
Confira sempre a portaria vigente e as normas posteriores. Quer fixar os números? Treine questões de saúde coletiva no banco de questões.